A greve dos professores

No momento em que escrevo este texto, os professores da rede estadual de ensino de São Paulo completam 55 dias em greve por valorização profissional, emprego, melhores salários, condições de trabalho, educação de qualidade nas escolas estaduais.

 

Nossa greve tem a simpatia e o apoio tanto de estudantes e pais quanto de personalidades e segmentos sociais. Para além das questões profissionais, nossa perspectiva é melhorar a qualidade do ensino na rede estadual. A educação pública de qualidade é uma luta de toda a sociedade.

 

A categoria recorreu à greve porque não encontrou no governo estadual do PSDB nenhuma disposição para o diálogo e para a negociação. A estrutura da Secretaria da Educação do Estado (SEE) vem sendo utilizada para intimidar os professores. O assédio moral é prática comum nas escolas.

 

A intolerância e a truculência dão o tom do relacionamento do governo estadual com a nossa categoria. Se, no Paraná, a selvagem repressão policial ordenada pelo governador Beto Richa, também do PSDB, deixou 250 pessoas feridas, no estado de São Paulo a violência se apresenta de outra forma, sistemática e cotidiana.

 

A truculência como forma de governar

 

A truculência do PSDB contra os professores e contra a população se manifesta no pouco caso com que o governo estadual trata a nossa greve e a situação de milhões de estudantes que estão sem aulas há quase dois meses.

 

Ela se manifesta também por meio de um conluio com grandes órgãos de comunicação, que se prestam ao papel de desinformar a opinião pública, reproduzindo dados inexatos ou falsos para tentar caracterizar a greve como inoportuna e descabida ou “partidária”.

 

Com nossa persistência, nossa resistência, nossos argumentos, conseguimos reverter em parte o papel da imprensa nesse processo. Muitos meios de comunicação já se renderam, de alguma forma, aos nossos argumentos. Mas o governo continua a utilizar-se de seus espaços na mídia para nos afrontar.

 

Não conseguirão destruir a Apeoesp

 

O objetivo do PSDB é destruir as organizações sindicais dos professores. Em São Paulo, nega qualquer tipo de diálogo, mas está sempre pronto para realizar um teatro com entidades cuja representatividade não chega nem perto da conferida pela Apeoesp, para tentar desqualificar a nossa greve – justa, legal e legítima.

 

Não é a primeira vez que isso ocorre. Paulo Maluf, quando governador, tentou acabar com a Apeoesp cortando a consignação das contribuições na folha de pagamentos. Teve de recuar, porque os professores e as professoras passaram a pagar as mensalidades diretamente à entidade. Assim, a Apeoesp não apenas resistiu como cresceu ainda mais.

 

Outros governadores tentaram nos intimidar, nos desqualificar, impedir nossa livre manifestação. Eles caluniam a Apeoesp, inventam mentiras, usam o poder da mídia contra nós, mas não podem nos destruir, porque a entidade não é um prédio, uma estrutura, uma sigla. A Apeoesp são 186 mil associados presentes em todo o estado de São Paulo, em cada cidade, em cada escola, no coração de cada professor e de cada professora dispostos à luta por educação pública de qualidade para todos.

 

Enquanto houver professores e professoras para lutar, nenhum governo deixará essa categoria de joelhos. Ninguém vai destruir o nosso sindicato.

 

As razões da greve

 

A greve dos professores da rede estadual de ensino iniciou-se em 13 de março de 2015, mas seu processo de construção vem do segundo semestre do ano anterior, quando a categoria passou a reivindicar da SEE a complementação do reajuste de 7% pago no mês de agosto, de acordo com a inflação, melhorias nas condições de trabalho, implantação da jornada do piso e a definição de uma nova forma de contratação para os professores temporários (categoria O), entre outras questões.

 

Salário

 

Durante todo o segundo semestre de 2014 foram realizadas reuniões entre o secretário da Educação e a Apeoesp. Sobre a questão salarial, o secretário Herman Voorwald insistia em dizer que havia encaminhado ao governo uma proposta de reajuste, mas não poderia informar o índice, pois isso caberia ao governador.

 

Para agravar a situação, o governo editou o Decreto nº 61.132/15, que define metas de redução de custos em todos os órgãos da administração direta, autarquias, fundações e sociedades de economia mista, impondo restrições orçamentárias que proíbem reajustes salariais para o funcionalismo.

 

A partir do mês de outubro, frente à reeleição do governador Geraldo Alckmin, o secretário disse que o sindicato deveria cobrar do próximo secretário da pasta uma nova política salarial, sem imaginar que ele próprio assumiria o cargo.

 

Mesmo depois da deflagração da greve, porém, ele nada apresentou.

 

Jornada do piso

 

Sobre a implantação da jornada do piso (que é a destinação de pelo 33% da jornada de trabalho para atividades extraclasse), o secretário insiste em dizer que a Apeoesp optara pela “judicialização” dessa questão quando, segundo ele, a SEE preparava-se para cumprir a lei.

 

Há aí duas questões que merecem atenção: primeiro, ele admite que a lei não está sendo cumprida; segundo, omite o fato de que a Apeoesp ingressou com ação judicial justamente porque a SEE não cumpria a lei, às vésperas da atribuição de aulas de 2012.

 

Segundo o secretário, por haver ação judicial, não pode haver negociação. Mas o argumento é falso: as partes podem, sim, chegar a um acordo extrajudicial que permita o encerramento da ação de forma consensual. O que não aceitamos é que ele imponha à Apeoesp a retirada da ação, que tramitará no Supremo Tribunal Federal, como condição para a negociação.

 

Condições de trabalho

 

As condições de trabalho na rede estadual de ensino vêm se deteriorando ao longo destes vinte anos de governos do PSDB. Não há manutenção adequada, faltam equipamentos, bibliotecas, laboratórios, e as inovações tecnológicas, quando implementadas, o são de uma forma totalmente falha e inadequada. O exemplo mais gritante é a existência, em muitas escolas, de computadores que permanecem sem uso por falta de funcionários e de acesso à internet.

 

A situação mais grave, porém, está nas próprias salas de aula. Há alguns anos vinha ocorrendo um processo de fechamento de classes, que assumiu grandes proporções no final de 2014 e início de 2015. Levantamento parcial da Apeoesp em 73 de suas 93 sub-sedes indica o fechamento de cerca de 3.400 classes. Além do desemprego de pelo menos 5 mil professores da categoria O e da falta de aulas para professores efetivos e estáveis, o fechamento de classes provocou a generalizada superlotação de salas de aula em todo o estado de São Paulo, chegando algumas classes do ensino médio a comportar 62 alunos e, no caso da Educação de Jovens de Adultos, até 102 alunos.

 

Toda essa situação se agravou ainda mais no final de 2014, com o corte de verbas para manutenção e reposição de materiais nas escolas – papel sulfite, canetas e outros itens necessários ao seu funcionamento cotidiano –, combinado com a falta de água e também de papel higiênico nos banheiros, levando muitas unidades a problemas de higiene e virtual paralisação de atividades.

 

Professores temporários (categoria O)

 

Se toda a nossa categoria sofre com baixos salários, jornada excessiva e condições precárias de trabalho, os professores da chamada categoria O são submetidos a uma relação de trabalho praticamente escravagista.

 

Regidos pela Lei Complementar nº 1.093 de 2009, seus direitos são mínimos (por exemplo, só têm direito a duas faltas durante todo o contrato e podem faltar apenas duas vezes para consultas e tratamentos médicos), seus salários são baixos e, o pior de tudo, não têm nenhuma segurança, pois devem ser desligados da rede estadual por duzentos dias a cada final de contrato (duzentena). Somente uma vez podem permanecer apenas quarenta dias fora da rede (quarentena).

 

Desde a criação dessa lei a Apeoesp luta por todos os meios, inclusive judiciais, para que seja alterada essa forma de contratação. Depois de greves, paralisações, manifestações e negociações com a SEE, conseguimos alterar parcialmente esse inaceitável modelo, minimizando um pouco os prejuízos aos professores, mas nossa luta é por uma nova forma de contratação que garanta direitos a todos os professores.

 

Emergencialmente, lutamos pelo fim da duzentena e pela efetivação dos direitos desses professores a atendimento médico pelo Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo (Iamspe), questões negociadas na greve de 2013. O governo vem se comprometendo com a concretização dessas questões, sem, entretanto, torná-las efetivas.  

 

Nossa greve é unitária e construída pela base

 

Desde o primeiro momento a greve dos professores foi construída e vem sendo realizada de forma unitária, democrática e pela base. Resultou de muitos debates nas escolas, nas reuniões de representantes, nas reuniões do Conselho Estadual de Representantes e nas assembleias estaduais.

 

Para manter uma aparência de normalidade, tentando esconder a greve, o governo estadual determinou o agrupamento de classes; a contratação de professores eventuais (que muitas vezes tentam ministrar aulas de disciplinas diversas da sua formação); a não dispensa dos alunos, que ficam dispersos pelo pátio nos horários de parte das aulas; e, pior, a atribuição de nota 5, pelas equipes gestoras, a todos os alunos cujos professores estejam em greve. Já recorremos ao Ministério Público contra essa prática ilegal.

 

Durante os mais de cinquenta dias de greve temos nos conduzido pela linha da unidade. Unidade nas deliberações na base, unidade no trabalho dos comandos de greve, unidade nas definições tomadas nas nossas assembleias e unidade também na concretização das deliberações tomadas.

 

A Apeoesp honra sua história com uma greve heroica, que enfrenta o governo, parte da mídia e uma onda conservadora que existe hoje no país. Haja o que houver, a vitória será nossa.

 

Maria Izabel Azevedo Noronha é presidenta da Apeoesp, professora efetiva de Língua Portuguesa da Rede de Ensino do Estado de São Paulo

 

Teoria e Debate, Edição 136, 07 maio 2015

http://www.teoriaedebate.org.br/materias/nacional/sao-paulo-professores-estaduais-fazem-historia?page=full#sthash.TmsbNcUH.dpuf