Enquanto era carregado nos braços do povo brasileiro em emocionante despedida, o presidente Lula deixava sobre a mesa de trabalho uma medida provisória que terá conseqüências dramáticas para a maioria da população empobrecida do país. Nesta medida, que tem força de lei com implantação imediata, Lula golpeia de morte uma luta que foi travada ao longo de todo seu mandato contra a privatização dos Hospitais Universitários, responsáveis hoje pela pesquisa de ponta na saúde e pelo atendimento gratuito à população. A medida provisória autoriza a criação de uma empresa pública, de direito privado, chamada de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH, que, vinculada ao Ministério da Educação, poderá prestar atendimento à saúde e servir de apoio administrativo aos hospitais universitários.
 
Numa primeira mirada isso pode parecer ótimo e muitos perguntarão como alguém pode ser contra uma idéia como essa. Mas, observando as letras pequenas da lei, pode-se perceber o grau de perversidade que está contido nesta MP. Em primeiro lugar é bom contextualizar o problema. Desde há alguns anos que o Tribunal de Contas da União vem observando algumas ilegalidades nos HUs. Uma delas é a contratação indiscriminada de trabalhadores através de Fundações. Mas, esta foi a forma encontrada pelas administrações para dar atendimento nos HUs, uma vez que não havia concurso público para novas contratações e muito menos vontade política dos reitores em enfrentar o problema de frente. O movimento de trabalhadores sempre se colocou contra essa forma de contrato porque acabava criando duas categorias dentro dos hospitais, a dos servidores públicos, com todos os direitos garantidos e a dos contratados, sempre na berlinda por conta de serem celetistas. Não bastasse essa discriminação funcional, ainda havia intensa rotatividade prejudicando o bom andamento dos trabalhos.
 
A solução imediatamente apontada pelo governo Lula foi a regularização das fundações privadas dentro das universidades, o que provocou um grande movimento contrário nas Instituições Federais de Ensino Superior. Isso porque, ao longo destes anos, foram divulgados inúmeros escândalos envolvendo as fundações em várias IFES, mostrando o quão funesto era esse sistema de burlagem da lei, no qual as fundações captavam recursos privados para serem aplicados nas universidades, em operações muitas vezes envoltas em irregularidades que beneficiavam pessoas em vez das instituições.
 
Batendo de frente com o movimento docente e técnico-administrativo o governo do presidente Luis Inácio recuou e, mais tarde, lançou nova ofensiva com a proposta de uma Fundação Pública de Direito Privado que assumiria o papel de todas as fundações já existentes, com possibilidade, inclusive, de administrar as instituições de Educação, Saúde e Cultura. Isso, na prática, era privatizar o sistema público de atendimento à população. Mais uma vez os movimentos de trabalhadores dentro das instituições se mobilizaram e empreenderam longa luta contra esse projeto.
 
Mas, agora, no apagar das luzes do seu governo, em pleno final do ano, quando os trabalhadores públicos, na sua maioria, estão em férias, Lula cria uma empresa, de administração privada, para administrar os hospitais universitários. A estatal será uma sociedade anônima e terá seu capital oriundo do orçamento da União, portanto pertence à nação. Mas, como é de direito privado, toda a lógica administrativa se prestará a busca do lucro e da produtividade. Coisa que sempre foi combatida pelos trabalhadores, pois, na saúde, não há como trabalhar com produtividade. O que pode ser produtivo num hospital? A doença… 
 
No corpo da medida provisória que cria a estatal de direito privado, o governo promete a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade, assim como a prestação, às instituições federais de ensino ou instituições congêneres, de serviços de apoio ao ensino e à pesquisa, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública. De novo, isso parece muito bom. Mas, como é uma empresa de direito privado, sua meta é o lucro e aí se inserem as armadilhas.
 
Como seu papel será o de administrar unidades hospitalares, abre-se o caminho já apontado pelo governo de separação dos hospitais-escola do Ministério da Educação, passando ao campo da Saúde. Pode parecer lógico, mas não é. Os hospitais universitários estão hoje visceralmente ligados à universidade. Têm como função servir de espaço de ensino para os estudantes das mais variadas áreas médicas. Todos os trabalhadores ali lotados estão igualmente ligados à universidade. Com a nova empresa e sua lógica administrativa privada, isso muda. Os trabalhadores poderão ser contratados pela CLT, sem acarretar qualquer vínculo com o Estado e estarão submetidos a metas e produtividade. Isso igualmente cria uma profunda divisão na categoria, com a presença de dois tipos de trabalhadores, os públicos e os privados, ocasionando conflitos e freando as lutas. Segundo a medida, os trabalhadores especializados, ainda que CLT, passarão por concurso, mas o pessoal de nível técnico-administrativo poderá ser contratado sem qualquer concurso e por tempo determinado com contratos temporários. Esta era uma vontade muito antiga do governo, pois, com isso, consegue superar qualquer movimento grevista que venha a ser construído.
 
Na medida provisória está bem claro que a nova empresa poderá incorporar os trabalhadores que já estão nos quadros dos hospitais assim como os bens móveis e imóveis necessários para o início das atividades. Também diz a MP que a nova estatal estará autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, nos termos da legislação vigente, o que significa a abertura para o atendimento aos planos de saúde, também um antigo desejo do agora ex-presidente.
 
Para os reitores e provavelmente para a maioria dos trabalhadores que ainda estavam vinculados às Fundações, esta medida vem como uma luva para seus interesses. Os reitores poderão seguir contratando trabalhadores sem concurso, resolvendo a questão da terceirização. Além disso, também poderão captar recursos privados de forma mais tranqüila, sem precisar usar subterfúgios ou ilegalidade. Também poderão cobrar uma administração mais enxuta, aos moldes da privada, estabelecendo metas de produtividade. Em suma, tratando a saúde da população como mais uma mercadoria. Os trabalhadores terceirizados, que hoje estão sob a ameaça de perder o emprego, ficam mais tranqüilos e tudo segue dentro da “ordem”. Com isso não haverá mais a necessidade de lutar pelo concurso público.
 
Para quem faz a luta nas universidades este foi um duro golpe. A criação da nova empresa pública estilhaça uma luta de anos pela manutenção dos Hospitais Universitários 100% SUS. Com o artigo que permite a contratação de previdência privada, os HUs poderão, enfim, criar as famosas duas portas de entrada: uma para os que dependem da saúde pública e outra para os que têm plano de saúde. Pode parecer que isso está bem, que não vai mudar em nada a vida daqueles que hoje dependem do SUS e que sempre encontraram guarida nos HUs, mas, quando um hospital passa a se mover dentro da lógica privada, tudo muda. É certo que as pessoas vão sentir o peso desta medida bem mais na frente, inclusive, esquecendo como isso aconteceu. Mas, para quem está na luta pela universidade e pela saúde pública é hora de mostrar os funestos efeitos que virão.
 
É sempre difícil para os lutadores sociais serem os “arautos da desgraça”, aqueles que estão sempre a ver problemas e apontando as críticas. Mas, é o compromisso com a vida digna para todos que leva a essa prática. Nosso papel é mostrar as graves consequências que advirão desta medida e preparar o terreno para as lutas que se farão necessárias quando a privatização da saúde tomar conta de um dos últimos bastiões do atendimento público: os hospitais universitários. 
 
– Elaine Tavares – jornalista
Existe vida no Jornalismo
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avari, . ��n�_dp�emortalidade infantil na aldeia Xavante de Campinápolis chegam a quase 100 óbitos para cada 1.000 crianças que nascem. Em outubro deste ano lideranças indígenas acamparam na sede da Funasa, protestando contra a falta de uma política adequada de atenção à saúde indígena. Apesar das diferentes formas de mobilização e de luta dos povos indígenas, no dia a dia o que eles encontram é o abandono e a omissão.

 
Mato Grosso do Sul
 
O estado de Mato Grosso do Sul, que abriga uma população estimada em 40 mil Guarani-Kaiowá, é recordista em violências contra os povos indígenas, e concentrou a maioria dos assassinatos de indígenas no país em 2009: das 60 ocorrências registradas no Relatório de Violências Contra Povos Indígenas, organizado pelo Conselho Indigenista Missionário, 33 foram praticados neste estado da federação. Ali, as comunidades indígenas são obrigadas a viver em beira de estradas, são expulsas de seus acampamentos e sofrem todo tipo de abusos. Além disso, registraram-se 19 casos de suicídio no mesmo ano naquele estado, e este índice é 10 vezes superior à média nacional.
 
A dura realidade vivida pelos Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul está diretamente relacionada com a situação de confinamento em terras insuficientes e sem condições ambientais adequadas. Na reserva de Dourados, por exemplo, eles estão submetidos a circunstâncias desumanas e indignas, que se revertem em doenças, em suicídios e em um alto índice de mortalidade infantil. Para se ter uma idéia da dramática situação, basta uma leitura das manchetes dos jornais da região: "Indígena de 18 anos é encontra morta em aldeia de Dourados"; "Identificada indígena assassinada a pedradas"; "Adolescente indígena é assassinado a faca em Amambai"; "Indígena de 14 anos comete suicídio em Sete Quedas"; "Indígena é morto com golpes de faca em Dourados"; "Índio morre com machadada no rosto após confusão em aldeia"; "Mãe de 82 anos e filha são mortas a golpes de facão".
 
Como é possível construir uma vida digna e adequada para as crianças Guarani-Kaiowá, em condições tão absurdas e desumanas? A violência cotidiana, o confinamento, as condições precárias de vida aniquilam as formas tradicionais de acolhimento e de integração das crianças ao mundo social indígena. Não bastasse tudo isso, de acordo com os dados do Distrito Sanitário de Mato Grosso do Sul a mortalidade infantil nas áreas indígenas é de 41 mortes de crianças menores de cinco anos para cada 1000 nascidas vivas.
 
Jordão/AC
 
Uma pesquisa realizada pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo demonstrou que a desnutrição infantil no município de Jordão, no Acre, atinge níveis muito superiores ao que se registra no restante do Brasil, e se aproxima dos estimados para a África subsaariana. A diferença é que, no caso da cidade acreana, não se trata de falta recursos naturais ou alimentares na região, e sim das péssimas condições de vida e da desigualdade no acesso aos bens e recursos.
 
 Esta pesquisa, realizada pelo enfermeiro Thiago Santos de Araújo, considerou um total de 478 crianças de até cinco anos de idade da zona urbana e rural. Após fazer as medições de peso e altura, ficou constatado que 35,8% delas apresentaram déficit de crescimento, principal indicador da desnutrição. O valor encontrado é alarmante, principalmente quando comparado com a média do Brasil, de 7% e da região norte, de 14,8%. “É como se tivéssemos uma realidade africana em plena floresta amazônica, mostrando que a riqueza natural lá encontrada não consegue superar as condições sociais que influenciam na determinação desse problema”, pondera o autor do estudo. Crianças indígenas apresentaram os maiores índices de desnutrição, quase 60%.
 
As escolhas do governo brasileiro e seus efeitos
 
Os casos aqui registrados, em diferentes pontos do país, mostram alguns efeitos das escolhas feitas pelo governo brasileiro, sob o comando do presidente Lula. Privilegiando interesses econômicos e políticos específicos, o governo colabora para tornar hostis as relações estabelecidas com setores sociais desfavorecidos, em especial as populações indígenas. A demarcação das terras, dever do Estado, não se tornou prioridade e muitos dos procedimentos demarcatórios se encontram paralisados. Poucas foram as terras regularizadas nos dois mandatos do presidente Lula: ele homologou apenas 88 terras, sendo que muitas delas tiveram os procedimentos iniciados em governos anteriores.
 
 Assim, enquanto o Brasil segue uma rota supostamente segura em direção ao crescimento e à estabilidade, conforme alardeiam os discursos midiáticos e as estatísticas governamentais, amplia-se o fosso que separa aqueles considerados dignos de viver neste “novo Brasil” e os que estão fadados ao abandono e à exclusão. Os povos indígenas, essas gentes consideradas residuais e desnecessárias nos discursos desenvolvimentistas, são desrespeitadas de muitas formas e tem sido condenadas a viver no “olho do furacão”, atormentadas por intermináveis conflitos, vítimas do descaso do poder público e, não raramente, são ainda culpabilizadas pelas agressões das quais são vítimas.
 
As escolhas principais do presidente Lula, em quase uma década de governo, estiveram centradas num projeto que se concretizou particularmente no Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC. Não por acaso os bancos e as empreiteiras obtiveram maior lucratividade neste longo período. Nos últimos anos, além dos tradicionais conflitos envolvendo a posse e demarcação das terras indígenas, estabeleceram-se ainda outros, decorrentes das grandes obras de infra-estrutura, ou de interesses econômicos regionais e locais que hoje encontram amparo nos discursos de progresso a qualquer custo. E o que move a desenfreada marcha desenvolvimentista é, obviamente, o interesse econômico de grandes empresas, muitas delas visceralmente ligadas a partidos políticos expressivos no cenário nacional, através de investimentos em campanhas eleitorais.
 
No embalo de uma onda de crescimento mundial, o Brasil soube aproveitar as oportunidades e projetar-se como um país viável, afirmam muitos analistas políticos. Não se pode dizer o mesmo, porém, dos investimentos em políticas sociais. Infelizmente, a marca deste governo neste campo é o assistencialismo, que minimiza os impactos imediatos da desigualdade, mas não configura e nem viabiliza a redistribuição efetiva dos bens ou maior equidade no acesso aos recursos culturais disponíveis.
 
 
E há um alto preço a pagar pela projeção do “desenvolvimento econômico” que, na prática, fortalece apenas os grandes capitalistas sem o devido cuidado com o âmbito social. A desregulamentação de certos setores, a fragilização das leis ambientais, o desmonte da legislação trabalhista, o desrespeito aos preceitos constitucionais, a morosidade nos processos de demarcação das terras indígenas parecem ser estratégias deliberadas, assumidas pelo governo, com consequências para a vida de centenas de pessoas, e que, portanto, não podem ser vistas como meros “efeitos colaterais”.
 
Ao que parece, trata-se de uma escolha e não propriamente de escassez de recursos para assegurar a vida dos povos indígenas. Vale ressaltar que em 2010 o governo liquidou apenas 64,24% do orçamento indigenista e, particularmente nas rubricas relativas à segurança alimentar e nutricional e à proteção e recuperação da Saúde Indígena, foram utilizados apenas 51,36% e 63,69% dos recursos autorizados, respectivamente.
 
Sejam quais forem as metas econômicas traçadas para o país, a morte de tantas crianças, pertencentes a povos tão massacrados historicamente, não pode ser considerada aceitável. E, sob nenhuma circunstância, a negligência com os direitos desses cidadãos do presente e do futuro pode encontrar amparo em uma sociedade que define a si mesma como democrática.  
 
Tal como o nascimento, na cultura ocidental contemporânea, a morte também pode adquirir diversos significados – mas a morte que decorre da omissão do Estado não pode, de modo algum, ser esquecida. Não há como calar a voz diante do extermínio lento e gradativo dos povos indígenas.
 
Porto Alegre (RS), janeiro de 2011.
 
– Iara Tatiana Bonin é Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.