Não são de agora os atos de Lula elucidativos das opções feitas contra a sua classe de origem. Até já imita os EUA e publicando decreto-lei extra-territorial

A poderosa mobilização dos camponeses paraguaios está a pôr a nu as contradições regionais e a forçar o governo de Fernando Lugo a definir-se quanto à prometida reforma agrária. Com a chegada de Lugo à presidência, os “de baixo” sentiram que chegou a hora de começar a resolver as injustiças históricas e decidiram apresentar a fatura. Até hoje (7 de novembro), a repressão provocou um morto e dezenas de feridos e presos.

Os camponeses estão a ocupar terras dos grandes proprietários de produção de soja, grande parte brasileiros, a quem chamam brasiguaios. No Paraguai a soja cresceu de forma exponencial, aproximando-se dos 3 milhões de hectares na safra de 2007/2008, sendo já o quarto exportador mundial. A outra face da expansão da soja é a massiva emigração camponesa. Em 1989, quando caiu a ditadura de Alfredo Strossner, 60% da população paraguaia vivia no campo. Hoje não chega aos 40%.

Os grandes produtores de soja brasileiros foram-se instalando no Paraguai desde a década de 1960, atraídos pelo baixo preço da terra e pelas facilidades dadas pela ditadura, mas trouxeram os “seus” peões do vizinho Brasil. Calcula-se que há cerca de meio milhão de brasiguaios, 10% da população do país. Em algumas zonas dos departamentos fronteiriços, S. Pedro, Itapúa, Alto Paraná, Concepción, Amabay e Canindeyú, fala-se português e comercia-se em reais. Ainda que não haja números oficiais, calcula-se que 80% da cultura de soja está nas mãos de brasiguaios.

Fazendas de brasiguaio

As ocupações de terras pelos camponeses, particularmente as feitas pela Organização de Luta pela Terra (OLT), em que participam militantes de outros movimentos, centraram-se nas fazendas do brasiguaio Tranquilo Favero, proprietário de 55 mil hectares e 30 depósitos nos departamentos de Alto Paraná e Amabay. No final de outubro, 4 mil camponeses derrubaram cercas de arame e ameaçaram queimar os depósitos. O rei da soja e os seus colegas queixaram-se à Associação Rural e ao governo de Lugo, e contaram com um poderoso aliado.

No começo de outubro, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva publicou o decreto-lei nº 6.952 que regulamenta o Sistema Nacional de Mobilização, com o qual o governo do PT pretende enfrentar uma eventual “agressão estrangeira”. O decreto define como “ameaças ou atos lesivos à soberania nacional, à integridade territorial, ao povo brasileiro ou às instituições nacionais, ainda que não signifiquem invasão do território nacional.

Recado do Brasil

No dia 17 de outubro, 10 mil soldados brasileiros iniciaram exercícios militares na fronteira com o Paraguai. A gigantesca movimentação militar formou parte da Operação Fronteira Sul II, que durante uma semana incluiu a utilização de aviões, tanques, barcos, com uso de munição real. A imprensa de Assunção informou que a operação contempla exercícios como a ocupação de Itaipu e o resgate de cidadãos brasileiros.

O governo de Lugo levou o assunto à Assembleia Permanente da OEA, onde insinuou que a operação militar foi uma “mensagem para Itaipú” e assegurou que o Brasil quer negociar a paz para os fazendeiros de soja por um pequeno aumento do preço da energia que compra ao Paraguai. Os governos de Lugo e Lula começaram uma rodada de negociações focadas em dois pontos chaves: Paraguai quer recuperar a livre disponibilidade da sua energia e poder vender os seus excedentes a qualquer país, e quer receber mais do que estabelece o Tratado de Itaipú, que estabelece cinco vezes menos que o preço de mercado.

O general José Carvalho Sequeira, Chefe do Comando Militar do Sul explicou à imprensa as razões das manobras militares: “Já passou o tempo em que tínhamos de esconder as coisas. Hoje, temos de demonstrar que somos uma potência, e é importante que os nossos vizinhoso saibam. Não podemos deixar de nos exercitar e mostrar que somos fortes, que estamos presentes e temos capacidade de enfrentar qualquer ameaça”. Uma das ameaças a que aludiu foi uma possível ocupação de Itaipú por movimentos sociais, já que a barragem abastece 20% da energia consumida pelo Brasil.

Mas foi o diretor da revista militar DfesaNet, ao entrevistar o general Carvalho Siqueira, quem explicou as razões dos exercícios militares: “A Operação Fronteira Sull II quer passar a mensagem ao governo de Lugo que os militares brasileiros estão atentos à situação que os brasiguaios estão enfrentando, sofrendo invasões de terras e ameaças de perder as suas terras, legalmente adquiridas.”

Interferência brasileira

Para afastar qualquer dúvida sobre a atitude do governo de Lula, o chanceler Celso Amorim pediu ao governo paraguaio, sem rodeios, que controlasse os “excessos” contra os brasiguaios. Em agosto, um movimento camponês queimou a bandeira brasileira num assentamento de sem terra, refletindo um sentimento muito amplo no Paraguai. Não são poucos no país guarani os que sentem que a potência regional se comporta como se os pequenos países que a rodeiam fossem o seu quintal.

Simultaneamente, o governo de Rafael Correa expulsou do Equador a transnacional brasileira Odebrecht por violação de contrato, o que levou Lula a sair em defesa da empresa fundada pelo seu amigo Norberto Oderbrecht, um dos principais financiadores das campanhas eleitorais do PT.

O Paraguai atravessa uma encruzilhada. Pela primeira vez depois de seis décadas de governos colorados, pode superar a tutela de Washington, realizar algumas reformas que limitem a corrupção e melhorar as condições de vida da população. Mas não quer cair numa nova dependência perante um poderoso vizinho (Brasil) que é a potência emergente da região.

Os movimentos sociais também estão numa encruzilhada. Apoiaram Lugo por que quando ele era bispo, da diocese, os defendeu e prometeu a reforma agrária. Mas não estão dispostos a continuar à espera. Também não vão tolerar repressão, como as que está acontecendo nas ocupações destes últimos meses. (Artigo publicado originalmente no diário mexicano La Jornada)

Raúl Zibechi é analista internacional do semanário Brecha de Montevideo, Uruguai







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