O receituário neoliberal implantado pelo PSDB em São Paulo, que já dura quase 12 anos, resultou numa regressão social sem precedentes na história da mais importante unidade federativa do Brasil. O violento ajuste fiscal e o criminoso processo de privatização do patrimônio publico entravaram o desenvolvimento do Estado, causando a elevação das taxas de desemprego, a drástica redução de gastos nas áreas sociais, o aumento da miséria e da violência. Na disputa presidencial de outubro, o bloco liberal-conservador tentará uma vingança histórica, retomando e radicalizando seu projeto em escala nacional. A vitória do direitista Geraldo Alckmin na briga interna do PSDB evidencia essa disposição de endurecer na lógica ultraliberal!

Conforme constata o economista Marcio Pochmann, em decorrência desta lógica, “São Paulo se tornou o maior Estado em número de pobres do país. Esta situação encontra-se diretamente ligada à perda dos bons empregos, que são industriais. Em 1968, ele chegou a ter 51% da ocupação industrial do Brasil. Em 2003, já representava apenas 28,5%”. O estímulo ao capital financeiro, em detrimento da produção, cobrou alto preço dos paulistas. Em 1980, por exemplo, 44,5% da renda do Estado provinha do trabalho; em 2003, o índice despencou para 30%. São Paulo passou a ostentar taxas alarmantes de desemprego e informalidade. De Estado que atraia imigrantes para o trabalho, tornou-se cemitério de empregos! A miséria se espraiou!

Rolo compressor

Diante da acelerada degradação social, o governador Geraldo Alckmin se mostrou totalmente insensível aos dramas da população. O apelido de “picolé de chuchu” cabe bem para expressar seu desdém frente às demandas sociais. Ele sempre pautou seu governo por defender abertamente os interesses das corporações empresariais, do agronegócios e dos círculos financeiros – daí o entusiasmo desta elite parasitária com o anúncio de sua candidatura. Para gerar receitas em favor dos rentistas, Alckmin efetuou drásticos cortes nos gastos públicos e arrochou os salários dos servidores – a maioria congelada há mais de dez anos. A degradação dos serviços sociais básicos e a regressão do trabalho são marcas fortes do governo tucano.

Na área da educação, ele extinguiu os Centros de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério (Cefams); desprezou as escolas técnicas e as universidades estaduais; destruiu o ensino fundamental e repassou para os municípios, sobrecarregando as prefeituras; reduziu o quadro de professores; e rebaixou brutalmente o nível do ensino – alunos são aprovados sem qualquer critério, salas de aula vivem abarrotadas e as escolas estão sucateadas. Segundo Maria Izabel Noronha, dirigente do sindicato dos professores (Apeoesp), esta orientação foi imposta “de forma absolutamente prepotente e autoritária, sem qualquer tipo de diálogo ou consulta ao magistério e aos demais segmentos da comunidade escolar”.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa acabou descobrindo os motivos obscuros desta prática gerencial de rolo compressor. Segundo apurou, o governo do PSDB desviou cerca de R$ 5 bilhões das verbas destinadas à educação, desrespeitando a Lei de Diretrizes da Educação. “Entre as 14 irregularidades apontadas pela CPI estão o desvio de R$ 340 milhões para o pagamento de despesas do Jardim Zoológico e para outras atividades de turismo, aplicação diária de R$ 300 milhões no mercado financeiro e o desvio de R$ 2 bilhões para o sistema previdenciário”, denuncia Maria Izabel. De 1995 a 2000, o governo demitiu 47 mil professores e reduziu em um milhão o número de alunos matriculados.

Já na saúde, houve contingenciamento de verbas; diversas cidades ficaram sem o apoio do Estado para a implantação do SUS; é crônica a falta de medicamentos e profissionais especializados; os equipamentos estão destruídos e houve o desmonte de vários hospitais – como no escândalo do Hospital das Clínicas. O médico e deputado Jamil Murad (PCdoB) não vacila em acusar “o pouco compromisso do PSDB com a saúde como responsável por epidemias de sarampo, dengue, hantavírus e leishmaniose. A tuberculose está estacionada em índices altíssimos e há incidência de hanseníase. São doenças que já poderiam estar controladas ou até mesmo erradicadas, mas que continuam afligindo a população. A política do PSDB para o setor preocupa-se muito mais com o marketing do que com as necessidades do povo”.

Violência alarmante

Na segurança pública, o cenário é alarmante, com a crescente terceirização das penitenciárias, o aumento da criminalidade e o terror da Febem. Segundo a própria Secretaria de Segurança, ocorrem 45 seqüestros relâmpagos por mês e em 2003 foram registradas 200 rebeliões na horripilante Febem. Para o deputado Vanderlei Siraque (PT), o governo tucano rejeita as políticas preventivas de segurança e abusa do recurso da violência. Em 2003, por exemplo, a Polícia Militar assassinou 868 pessoas. “Apesar dos altos recursos do setor, a violência é crescente. Fica claro que a política de segurança baseada na repressão é ineficaz”, afirma. Na São Paulo do PSDB aumenta o número de presídios para pobres e das fortalezas para as elites. “Só a capital compromete R$ 8 bilhões em segurança privada e pública. São mais de 550 mil empregados em segurança e vigilância”, comenta o economista Marcio Pochmann.

No setor de habitação, o governo Alckmin sequer cumpre a lei 9142 que destina 10% do orçamento para mutirões e cooperativas e nem investiu os R$ 600 milhões disponíveis para moradias populares. No ano passado, 20 mil casas deixaram de ser construídas. Quanto à infra-estrutura para o desenvolvimento do Estado, os dados oficiais das secretarias confirmam o futuro sombrio: quase nada para ampliação da rede ferroviária, privatização das novas linhas do Metrô e quase zero na geração de energia elétrica. Não é para menos que os dois piores apagões da história brasileira (março de 1999 e janeiro de 2002) começaram em São Paulo, gerando prejuízos de R$ 6 bilhões à economia paulista e milhares de demissões.

Por fim, na área de saneamento o governo tucano sequer reinveste os dividendos obtidos no setor. Só em 2003, a Sabesp repassou para o tesouro R$ 504 milhões, sem obter qualquer contrapartida. Desde o início do reinado do PSDB até junho do ano passado, esses repasses surrupiaram do saneamento R$ 4,7 bilhões em valores atualizados. O resultado é a pior crise de abastecimento de água da região metropolitana em toda história da Sabesp e a crise crônica do sistema de meio ambiente – obrigado a se auto-sustentar e a se desvirtuar das suas finalidades básicas. Segundo o deputado Nivaldo Santana (PCdoB), ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento e Meio Ambiente (Sintaema), “os tucanos renegaram a área do saneamento ambiental, causando ainda maiores sofrimentos para a população”.

– Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi).