Vinte oito pessoas foram assassinadas em conflitos no campo, de janeiro a agosto deste ano, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra. Foi registrado um assassinato a mais do que no mesmo período de 2004, quando houve 27 mortes. O dado revela que apesar das inúmeras denúncias e da ação dos movimentos sociais do campo, incluindo a própria CPT, a violência persiste. Um dos fatores que contribui para esta realidade é a impunidade. O exemplo mais recente foi o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal ao coronel Mário Pantoja sexta-feira passada, 23. Pantoja foi condenado a 228 de prisão por ser um dos responsáveis pelo massacre de 19 trabalhadores em Eldorado de Carajás, em 1996. Agora, ele vai esperar em liberdade o julgamento do seu recurso.

Dos 28 assassinatos o Pará destaca-se com 14, seguido de Mato Grosso, com 3. Nos estados da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro e Maranhão ocorreram 2 mortes. O caso que mais despertou a atenção foi o assassinato da Ir. Dorothy Stang, em Anapu, PA, em 12 de fevereiro. A missionária americana, naturalizada brasileira, 74 anos, foi assassinada por pistoleiros, a mando de fazendeiros e madeireiros da região na disputa pela terra. A missionária apoiava e estimulava a criação dos chamados PDS (Projetos de Desenvolvimento Sustentável), que aliavam produção e proteção ao meio-ambiente.

O levantamento da CPT registra ainda 27 tentativas de assassinato, 114 ameaças de morte, 2 pessoas torturadas, 52 agredidas fisicamente, 144 presas e 80 feridas.

Conflitos

De janeiro a agosto, foram registrados 794 conflitos no campo envolvendo 615.260 pessoas. Estes números representam 44% a menos de conflitos em relação ao mesmo período de 2004, 1.416; e de 26% a menos no número de pessoas envolvidas, 834.484, em 2004. Por outro lado, os dados mostram, em 2005, uma média de 774 pessoas envolvidas em cada conflito, contra 589, em 2004. O número de pessoas envolvidas por conflito é 31% maior.

Nestes conflitos 1.664 famílias foram expulsas da terra pelo poder privado. Outras 10.990 famílias foram despejadas com mandado judicial. 8.412 famílias sofreram intimidação de pistoleiros.

Famílias expulsas

O Mato Grosso destaca-se pelo número de famílias expulsas pela ação do poder privado, 320 famílias. No mesmo período, em 2004, foram 60. O Amazonas também se destaca, houve a expulsão de 400 famílias em 2005, contra 131, em 2004. No Rio de Janeiro e São Paulo cresceu o número de expulsões, 100 e 250, respectivamente, contra 80 e 85, no mesmo período em 2004.

A ação do poder Judiciário, determinando o despejo de famílias, foi mais intensa no Rio Grande do Sul com 1.680 famílias despejadas. Logo depois vem o Mato Grosso, com 1.485; São Paulo, 1.380; Goiás, 1.248 e Pernambuco 1.100. Neste período, os despejos cresceram no Amapá. 70 famílias, em 2005, e nenhuma em 2004, em Santa Catarina, 53, em 2005, e 1 em 2004; e no Pará, 849 em 2005 e 314 em 2004. Nos demais estados, os números em 2005 foram inferiores ao mesmo período de 2004.

Mortes em conseqüência de conflitos

Um dado que a CPT registra é o das mortes em conseqüência de conflitos, por omissão de socorro, por acidentes ou por situações de tensão, de ameaças, de impedimento de acesso a alimentos que provocam abortos, doenças que levam à morte ou inanição.

De janeiro a agosto deste ano 67 pessoas morreram em conseqüência dos conflitos no campo, contra somente 20 em igual período do ano passado. Destacam-se o Mato Grosso do Sul, com 27 mortes, e Minas Gerais, 26 mortes, a grande maioria de crianças indígenas por desnutrição e falta de atendimento adequados.

Ocupações e acampamentos

O Setor de Documentação da CPT registrou no período de janeiro a agosto, 257 novas ocupações, envolvendo 31.509 famílias e 43 novos acampamentos, com 7.897 famílias. No mesmo período, em 2004, foram registradas 429 ocupações, com 66.250 famílias e 132 acampamentos, com 18.590 famílias.

Segundo Isidoro Revers, da Coordenação Nacional da CPT, essa diminuição nos números de ocupações e acampamentos mostra que os movimentos sociais perderam a esperança de que este governo faça a reforma agrária. “Das 450 mil famílias previstas para serem assentadas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, apenas 160 mil tiveram acesso à terra nestes três anos de governo. Para cumprir esta meta, seria necessário assentar mais 390 mil famílias no que resta desta governo”, destaca Revers. Outro fator que desestimula os trabalhadores rurais sem terra é o fato do governo tratar a reforma agrária com políticas compensatórias. “O exemplo disto é que das 550 mil famílias assentadas nos últimos 20 anos, apenas 47 mil tiveram acesso a crédito. Isso causa frustração e desânimo nos trabalhadores que sonham em conquistar um pedaço de chão”, completa o coordenador da CPT.

Trabalho Escravo

Até final do mês de agosto a Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da CPT registrou 173 denúncias de trabalho escravo com o envolvimento de 5.407 pessoas. Destas, 72 foram fiscalizadas com a libertação de 3.135 trabalhadores submetidos a condições análogas ao trabalho escravo. O Mato Grosso foi o estado com maior número de trabalhadores resgatados, 1.426; seguido do Pará com 906, Tocantins com 199, Bahia com 186, e, Maranhão, com 180.

O que chama a atenção é que pela primeira vez houve uma denúncia de trabalho escravo no Rio Grande do Sul, envolvendo 35 pessoas que foram resgatadas pela fiscalização. Também no Paraná houve uma denúncia envolvendo 82 pessoas, que foram resgatadas. Neste estado, só em 1999 é que houve outras denúncias que, porém, não foram fiscalizadas.

O número de situações denunciadas é 4,94% menor que o do mesmo período em 2004, 182 denúncias registradas. Já o número de trabalhadores em situação de escravidão é 13,6% maior do que 2004: 5.403, em 2005, 4.759, em 2004. O número de trabalhadores resgatados é significativamente maior 29,8%: 3.135, em 2005, 2.414 em 2004.

Desde 1985 a CPT vem registrando e divulgando a violência contra a ocupação e a posse da terra e a violência que se abate sobre os trabalhadores rurais e os que os apóiam. São registrados conflitos fundiários, trabalhistas, pela água, em tempos de seca, sindicais e conflitos em áreas de garimpo.