A superação do paradigma neoliberal permite descortinar potenciais
esquecidos e construir novos mundos possíveis. Nas eleições de 2002,
há um novo espaço para a legitimação da reforma agrária no Brasil.

A demonstração pública da fraude, em parte oficialmente reconhecida,
dos números da reforma agrária propagandeada pelo governo FHC
recoloca o tema na cena política do país. A pretensa agenda positiva
do governo federal, transformada em peça de propaganda
insistentemente veiculada, foi nos últimos anos combinada com a
criminalização do MST. No auge da campanha publicitária – o
Ministério do Desenvolvimento Agrário gastou 6,57 milhões em
publicidade em 2001, proporcionalmente mais até do que o midiático
Ministério da Saúde – Raul Jungmann veiculou o programa “Porteira
Aberta”, em que o governo convocava famílias sem terra para que se
inscrevessem em programas de reforma agrária pelos correios. Em um
ano, 500 mil famílias se inscreveram, mas o governo não fala sequer
do prazo previsto para o assentamento das famílias.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, de 17 de junho, apenas 3%
dos assentados entre 1995 e 2001 receberam o título de posse
definitiva das terras. Em particular, os números divulgados para o
biênio 2000 e 2001 – 127.611 famílias assentadas – eram 705%
superiores aos apurados pela auditoria do órgão, após a divulgação
pela imprensa da fraude. Famílias apenas inscritas, terrenos vazios,
áreas sem casas e infra-estrutura básica teriam sido contabilizados
pelos fraudadores. Os números divulgados relativos ao apoio de
crédito aos assentados são igualmente estarrecedores: para a safra de
2000/2001, a linha de custeio da produção destinada a famílias
assentadas em transição para a condição de microprodutores contava
com apenas 198 milhões de reais. Destes, foram realmente repassados
9,78 milhões (4,98% do total). E pensar que FHC falou nestes anos que
estava realizando a maior reforma agrária do planeta. De fato, como
afirma Gerson Teixeira, em Requisitos para um verdadeiro programa de
Reforma Agrária, “ao se analisar os números das Estatísticas
Cadastrais do Incra, de 1992 a 1998, período que abrange boa parte do
primeiro governo FHC, constatamos que o território sob domínio dos
imóveis acima de 2.000 hectares foi ampliado em 56 milhões de
hectares, passando a totalizar 178,2 milhões de hectares. Somente
este incremento de área dos grandes imóveis (os 56 milhões de
hectares), corresponde a 82% da área total dos imóveis com área até
100 hectares e a 10 vezes o somatório das áreas dos imóveis até 10
hectares, na posição de 1998”.

País real

Com suas afirmações dogmáticas e diagnósticos simplistas, com sua
adesão cega a juízos previamente formados e com precária impregnação
de realidade, o paradigma neoliberal cultivou nos anos noventa a
ignorância sobre o Brasil real.

Neste sentido, são muito importantes as observações, publicadas no
Jornal do Brasil de 17 de março, de Sergio Paganini Martins,
secretário-adjunto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentado, sobre dados do Censo de 2000, do IBGE. Segundo este,
atualmente 81% da população brasileira é urbana e apenas 19% é rural.
No entanto, diz Paganini, se considerado o critério da OCDE, através
do qual são consideradas zonas urbanas apenas aquelas com 150
habitantes por quilômetro quadrado, apenas 57% da população
brasileira seria considerada propriamente urbana. Apenas o Equador,
Salvador, Guatemala e República Dominicana usam critérios
semelhantes aos usados no Brasil, que datam de 1938, instituídos
através de uma lei de Getúlio Vargas pelo qual eram consideradas
cidades todas as sedes municipais existentes. O critério incorreto de
medição ocultaria um fenômeno dos últimos quinze anos, que é o fim do
êxodo rural, certas dinâmicas de retorno ao campo e, em um quadro de
não investimento, a proliferação de ocupações não agrícolas no meio
rural.

Paganini chama a atenção para o potencial inaproveitado de cerca de
90 milhões de hectares de terra improdutiva no país. Segundo cálculos
do próprio Ministério da Agricultura, o seu aproveitamento poderia
gerar uma produção de 250 milhões de toneladas de grão, 30 milhões de
toneladas de frutas e 9 milhões de toneladas de carne.

O terceiro aspecto refere-se ao potencial de produção e emprego das
propriedades rurais familiares. Hoje, elas empregam cerca de 13
milhões de pessoas.

Imaginação criadora

Segundo o Ministério da Agricultura, no cômputo geral do crédito
rural, na década de 70 os recursos aplicados alcançaram o valor médio
anual de 12,9 bilhões de dólares; na década de 80, a média foi de
13,5 bilhões de dólares; e na primeira metade da década de 90, 8,3
bilhões de dólares. No governo FHC, período 1995/2000, o valor médio
anual aplicado pelo sistema nacional de crédito rural, incluindo o
PRONAF, foi de apenas 6,5 bilhões de dólares.

Mais do que uma esterilização de recursos, a pressão financeira impõe
a esterilização da imaginação criadora do país. Pensar a reforma
agrária, acoplada a uma política de desenvolvimento agrário e a um
processo de distribuição de renda, tem exatamente este sentido. De
colocar a opinião pública do país frente aos outros países possíveis,
de exercitar o melhor espírito utópico, aquele cujas raízes
inscrevem-se na própria trama da vida e da cultura de um povo.

São Paulo, julho de 2002

* Publicado in “Periscopio”, Edição nº18